É conhecida a grande dificuldade (ou mesmo impossibilidade) de definir "cidade". Apesar de várias tentativas, mais ou menos generalizantes, por parte dos mais diversos geógrafos, historiadores, sociólogos, etc., nunca se chegou a uma definição universal satisfatória, pois as cidades assumem as mais variadas formas no espaço e no tempo, sendo problemática a identificação de algumas características gerais que as aproximem.
Este problema está bem patente, por exemplo, na visão que John Steinbeck ("A Pérola", 1948) tem das cidades:
"Uma cidade é como um animal. Uma
cidade possui um sistema nervoso e uma
cabeça e ombros e pés. Cada cidade é
algo de diferente de todas as outras, de
tal forma que não há duas cidades iguais."
Estes problemas com a individualização das cidades e a definição do fenómeno urbano, levam a uma cada vez maior diferenciação entre os critérios jurídicos de definição de cidade e o efetivo modo de vida urbano, com o surgimento dos mais variados tipos de cidades, com as mais diversas formas e dimensões, num processo de expansão cada vez maior, generalizando a confusão e a incerteza sobre o que é o espaço rural e o urbano, e pondo mesmo em causa essa distinção.
A grande diferenciação existente entre as cidades portuguesas (definidas juridicamente) e as localidades consideradas centros urbanos (cujas dificuldades com os critérios de definição, espelham todos estes problemas) está bem patente na comparação que podemos fazer, por exemplo, entre a população de cidades como Mangualde ou Miranda do Douro (e mesmo de capitais de distrito como Guarda) com a população dos diversos agregados populacionais dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (muitos deles sem sequer o estatuto de vila!).
Definir cidade é difícil pela variedade de aspetos que se podem considerar.
A utilização de critérios baseados no número total de habitantes conduz, por vezes, a grandes variações (desde algumas centenas até muitas dezenas de milhar) o que coloca algumas dificuldades não só pelas disparidades do número mínimo exigido, mas também porque, mesmo que fosse estabelecido um número mínimo universal, este não teria o mesmo significado nos países industrializados e nos países em vi desenvolvimento de economia essencialmente agrícola. Ainda dentro do critério numérico utiliza-se também a densidade populacional que contínua a ser muito insuficiente, pois, existem cidades de países novos (EUA, Canadá; Austrália...) com um crescimento em extensão que lhes confere uma baixa densidade e muitas vezes inferior à de aldeias da Índia e da China. Também a distribuição da população pelos sectores de atividade, embora muito aceite e utilizado, tem aplicação universal difícil: na maior parte das cidades do terceiro Mundo, aglomerações, ditas cidades., conservam mais de 50% da população na agricultura enquanto nos países industrializados este valor é insignificante.
É, pois, bastante arriscado tentar definir cidade através de um único critério, tornando-se necessário utilizar de forma combinada os vários critérios e adaptá-los a diferentes situações.
Assim, atualmente, em Portugal conjugam-se os três critérios (demográfico, funcional e administrativo Lei 11/82) mas ainda se admite uma ponderação diferente em casos que a natureza histórica, cultural ou arquitetónica o justifique. Nos últimos anos muitas vilas têm sido elevadas a cidade sem reunirem os requisitos necessários e onde parece que a ponderação é muito influenciada pela preocupação em satisfazer políticos locais...
Muitas outras cidades, definidas hoje em dia, só se compreendem se recorrermos ao seu passado histórico: decisão legislativa para compensar o estatuto de Capitais de distrito; vontade régia para incentivar o povoamento, recompensa por serviços prestados ou garantir a defesa das regiões de fronteira — Guarda, Beja, Tavira; Reconhecimento de uma função religiosa — Miranda do Douro, Portalegre)
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
sábado, 5 de novembro de 2011
DESENVOLVIMENTO RURAL
Este conceito poderá ser definido como a melhoria das condições de vida das pessoas residentes nas áreas e regiões rurais, através de processos sociais que respeitem e articulem os seguintes princípios: eficiência económica, equidade social e territorial, qualidade patrimonial e ambiental, sustentabilidade, participação democrática e responsabilidade cívica
Apesar de ser um país pequeno existem grandes disparidades em termos de desenvolvimento das várias regiões, incluindo as autónomas. Estas disparidades podem ser devidas quer à localização geográfica, quer às condicionantes socioculturais existentes. Por outro lado, a nossa população agrícola apresenta-se muito envelhecida e com um nível de formação muito baixo. Todos estes fatores contribuem para que as diferentes regiões apresentam diferentes níveis de produtividade e por isso também de desenvolvimento.
Apesar de todas estas diferenças, uma ideia é comum a todas as regiões: é cada vez mais reconhecido por todos que, para além de produzirem bens alimentares, os agricultores prestam à sociedade em geral uma série de serviços. De facto, as áreas rurais, que representam cerca de 80% do território nacional, constituem uma reserva riquíssima de recursos naturais, ambientais e culturais, e a população agrícola é a principal guardiã desses recursos. Torna-se, por isso, fundamental apoiar e promover a preservação do meio rural, através da melhoria das condições de vida dos que nele vivem e da promoção da multifuncionalidade da agricultura. Foi com base nestes princípios que a União Europeia estabeleceu como segundo pilar da PAC uma política de desenvolvimento rural, através da qual se pretende reforçar o sector agrícola e silvícola, melhorar a competitividade das zonas rurais e preservar o ambiente e património rural. Pretende-se com esta política melhorar a competitividade dos sectores agrícola e florestal e promover a qualidade e inovação das empresas agrícolas (Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal 2000-2006).
As alterações na política de desenvolvimento rural visam:
• Reforçar o apoio concedido à instalação de jovens agricultores e ao ajustamento das suas explorações. O envelhecimento da população e o facto de a maior parte dos chefes de exploração não saber quem lhes irá suceder faz prever um elevado nível de abandono da terra. É por isso necessário e urgente promover e facilitar a instalação de jovens agricultores que em princípio virão também modernizar um pouco a nossa agricultura;
• Promover a aplicação rápida de normas exigentes em matéria de ambiente, saúde pública, saúde animal, fitossanidade, bem-estar dos animais e segurança no trabalho. A exigência e os conhecimentos que os consumidores têm daquilo que consomem é cada vez maior. Por outro lado, as grandes superfícies, os principais compradores dos nossos produtos agrícolas, estão também cada vez mais exigentes, quanto mais não seja para fazer face à concorrência com que se deparam. A simples adoção de modos de produção e proteção integrada já não é suficiente, são necessários guias de boas práticas que abranjam todos os pontos da cadeia de produção;
• Atribuir aos agricultores apoios que lhes permitam cobrir os custos decorrentes de aconselhamento técnico, no que diz respeito às matérias anteriormente referidas. Como se disse anteriormente a nossa população agrícola está envelhecida e tem um baixo nível de formação. Para pôr em prática a alínea anterior é necessário providenciar apoio técnico a esses mesmos agricultores o qual para se dar efetivamente terá necessariamente que ser apoiado monetariamente;
• Incentivar os agricultores a aplicar às atividades zootécnicos conceitos semelhantes aos já existentes no âmbito das medidas agroambientais. As medidas agroambientais existentes atualmente aplicam-se apenas à produção vegetal. Pelas razões já anteriormente apontada, é necessário que sejam estendidas aos outros sectores da agricultura, dirta ou indiretamente ligados com a produção de bens alimentares;
• Apostar na promoção da qualidade alimentar ao nível dos agricultores e dos consumidores. Os produtos agrícolas são extremamente indiferenciados e a aposta na qualidade por parte dos agricultores pode ser uma forma de diferenciar os produtos, para além de ser também uma forma de responder às necessidades do consumidor. Por outro lado o consumidor está hoje em dia muito atento às questões da qualidade alimentar mas nem sempre está convenientemente informado. O caso mais óbvio é o do modo de produção em agricultura biológica: muitos acham que é importante, mas na realidade não têm uma noção exata do que é;
• Apoiar a melhoria do valor ecológico e social das florestas estatais. Para além de produção de madeira e produtos florestais vários, a floresta tem um valor ecológico e social muito importante e que nem sempre é aproveitado. Cabe ao Estado promover essa vertente através da ações pedagógicas e educativas por forma a chamar a atenção da população em geral para o valor da floresta.
Apesar de ser um país pequeno existem grandes disparidades em termos de desenvolvimento das várias regiões, incluindo as autónomas. Estas disparidades podem ser devidas quer à localização geográfica, quer às condicionantes socioculturais existentes. Por outro lado, a nossa população agrícola apresenta-se muito envelhecida e com um nível de formação muito baixo. Todos estes fatores contribuem para que as diferentes regiões apresentam diferentes níveis de produtividade e por isso também de desenvolvimento.
Apesar de todas estas diferenças, uma ideia é comum a todas as regiões: é cada vez mais reconhecido por todos que, para além de produzirem bens alimentares, os agricultores prestam à sociedade em geral uma série de serviços. De facto, as áreas rurais, que representam cerca de 80% do território nacional, constituem uma reserva riquíssima de recursos naturais, ambientais e culturais, e a população agrícola é a principal guardiã desses recursos. Torna-se, por isso, fundamental apoiar e promover a preservação do meio rural, através da melhoria das condições de vida dos que nele vivem e da promoção da multifuncionalidade da agricultura. Foi com base nestes princípios que a União Europeia estabeleceu como segundo pilar da PAC uma política de desenvolvimento rural, através da qual se pretende reforçar o sector agrícola e silvícola, melhorar a competitividade das zonas rurais e preservar o ambiente e património rural. Pretende-se com esta política melhorar a competitividade dos sectores agrícola e florestal e promover a qualidade e inovação das empresas agrícolas (Programa de Desenvolvimento Rural para Portugal 2000-2006).
As alterações na política de desenvolvimento rural visam:
• Reforçar o apoio concedido à instalação de jovens agricultores e ao ajustamento das suas explorações. O envelhecimento da população e o facto de a maior parte dos chefes de exploração não saber quem lhes irá suceder faz prever um elevado nível de abandono da terra. É por isso necessário e urgente promover e facilitar a instalação de jovens agricultores que em princípio virão também modernizar um pouco a nossa agricultura;
• Promover a aplicação rápida de normas exigentes em matéria de ambiente, saúde pública, saúde animal, fitossanidade, bem-estar dos animais e segurança no trabalho. A exigência e os conhecimentos que os consumidores têm daquilo que consomem é cada vez maior. Por outro lado, as grandes superfícies, os principais compradores dos nossos produtos agrícolas, estão também cada vez mais exigentes, quanto mais não seja para fazer face à concorrência com que se deparam. A simples adoção de modos de produção e proteção integrada já não é suficiente, são necessários guias de boas práticas que abranjam todos os pontos da cadeia de produção;
• Atribuir aos agricultores apoios que lhes permitam cobrir os custos decorrentes de aconselhamento técnico, no que diz respeito às matérias anteriormente referidas. Como se disse anteriormente a nossa população agrícola está envelhecida e tem um baixo nível de formação. Para pôr em prática a alínea anterior é necessário providenciar apoio técnico a esses mesmos agricultores o qual para se dar efetivamente terá necessariamente que ser apoiado monetariamente;
• Incentivar os agricultores a aplicar às atividades zootécnicos conceitos semelhantes aos já existentes no âmbito das medidas agroambientais. As medidas agroambientais existentes atualmente aplicam-se apenas à produção vegetal. Pelas razões já anteriormente apontada, é necessário que sejam estendidas aos outros sectores da agricultura, dirta ou indiretamente ligados com a produção de bens alimentares;
• Apostar na promoção da qualidade alimentar ao nível dos agricultores e dos consumidores. Os produtos agrícolas são extremamente indiferenciados e a aposta na qualidade por parte dos agricultores pode ser uma forma de diferenciar os produtos, para além de ser também uma forma de responder às necessidades do consumidor. Por outro lado o consumidor está hoje em dia muito atento às questões da qualidade alimentar mas nem sempre está convenientemente informado. O caso mais óbvio é o do modo de produção em agricultura biológica: muitos acham que é importante, mas na realidade não têm uma noção exata do que é;
• Apoiar a melhoria do valor ecológico e social das florestas estatais. Para além de produção de madeira e produtos florestais vários, a floresta tem um valor ecológico e social muito importante e que nem sempre é aproveitado. Cabe ao Estado promover essa vertente através da ações pedagógicas e educativas por forma a chamar a atenção da população em geral para o valor da floresta.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Portugal é o segundo país do Mundo com menos nascimentos
Um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) revelou que Portugal tem a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo. Um resultado que poderia ser invertido caso se investisse mais na procriação medicamente assistida (PMA) em Portugal.
O Relatório sobre a Situação da População Mundial em 2011, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), revelou que cada mulher portuguesa tem apenas 1,3 filhos, ficando este número muito abaixo do necessário para renovar a população. Estes dados levam a que Portugal seja o país que tenha a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo.
Sendo a infertilidade uma doença que impede que cerca de 300.000 casais portugueses em idade fértil sejam pais, um maior investimento na área da Procriação Medicamente Assistida (PMA) poderá ser uma solução para inverter a situação negativa da fecundidade em Portugal. E os números são claros: no ano de 2010 nasceram cerca de 100.000 bebés em Portugal, tendo cerca de 1.000 nascido na sequência de tratamentos de PMA, correspondendo a 1% do total de nascimentos.
Também neste capítulo Portugal encontra-se numa condição pouco animadora quando comparado com outros países europeus onde, na sua maioria, a média de crianças nascidas por tratamentos de PMA ronda os 3%. Desta forma, se Portugal estivesse equiparado a esses países, nasceriam mais 2.000 do que aqueles que nascem actualmente.
Para Cláudia Vieira, Presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, a situação é preocupante: “Portugal já apresenta uma taxa de nascimentos na sequência de tratamentos de PMA bastante abaixo da média europeia e os dados que temos da indústria farmacêutica e dos próprios centros de reprodução assistida indicam-nos que, este ano, os números ainda serão inferiores. Por isso pensamos que é fundamental continuar a investir nesta área, pois neste momento já não está apenas em causa a resposta a cerca de 300.000 casais portugueses com o desejo de serem pais, mas também a própria renovação de gerações”.
(Notícia recolhida por Beatriz Dias)
O Relatório sobre a Situação da População Mundial em 2011, realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), revelou que cada mulher portuguesa tem apenas 1,3 filhos, ficando este número muito abaixo do necessário para renovar a população. Estes dados levam a que Portugal seja o país que tenha a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo.
Sendo a infertilidade uma doença que impede que cerca de 300.000 casais portugueses em idade fértil sejam pais, um maior investimento na área da Procriação Medicamente Assistida (PMA) poderá ser uma solução para inverter a situação negativa da fecundidade em Portugal. E os números são claros: no ano de 2010 nasceram cerca de 100.000 bebés em Portugal, tendo cerca de 1.000 nascido na sequência de tratamentos de PMA, correspondendo a 1% do total de nascimentos.
Também neste capítulo Portugal encontra-se numa condição pouco animadora quando comparado com outros países europeus onde, na sua maioria, a média de crianças nascidas por tratamentos de PMA ronda os 3%. Desta forma, se Portugal estivesse equiparado a esses países, nasceriam mais 2.000 do que aqueles que nascem actualmente.
Para Cláudia Vieira, Presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade, a situação é preocupante: “Portugal já apresenta uma taxa de nascimentos na sequência de tratamentos de PMA bastante abaixo da média europeia e os dados que temos da indústria farmacêutica e dos próprios centros de reprodução assistida indicam-nos que, este ano, os números ainda serão inferiores. Por isso pensamos que é fundamental continuar a investir nesta área, pois neste momento já não está apenas em causa a resposta a cerca de 300.000 casais portugueses com o desejo de serem pais, mas também a própria renovação de gerações”.
(Notícia recolhida por Beatriz Dias)
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
Multifuncionalidade da paisagem rural
Em Portugal a paisagem rural oferece uma extraordinária riqueza e diversidade, apesar da relativa pequena dimensão do território. Esta riqueza deve-se a uma enorme variedade das condições naturais, aproveitadas e adaptadas ao longo de séculos de uma engenhosa acção humana.
Hoje em dia, a importância conferida particularmente à paisagem rural e aos desafios que constituem a sua gestão, prendem-se não só com o papel que a paisagem tem na identidade das populações e no conjunto da identidade europeia, mas também com os valores e benefícios sociais, culturais, naturais e cénicos, que vários grupos de actores e utilizadores reconhecem hoje na paisagem. É neste contexto que se fala de multifuncionalidade da paisagem rural, porque dela cada vez mais se esperam várias funções: não só produção (florestal e agrícola), mas também regulação (preservação dos recursos naturais e da qualidade ambiental, conservação da natureza), informação (manutenção da identidade e património cultural), e suporte (recreio e turismo, qualidade de vida). Este reconhecimento e procura de múltiplas funções dizem também respeito aos espaços florestais, sobretudo aos de maior dimensão, que no seu interior deveriam assegurar, a uma outra escala, várias das funções que se esperam do conjunto da paisagem.
Esta multifuncionalidade pode ser considerada intrínseca à paisagem, mas como um objetivo de gestão é hoje especificamente reconhecido a diferentes níveis, sobretudo no principal instrumento para a paisagem rural europeia, a Política Agrícola comum (PAC). Emergiu, também, o conceito de Novo Modelo de Agricultura Europeia e foi introduzida a componente específica do agroambiental e do desenvolvimento rural.
sábado, 29 de outubro de 2011
domingo, 23 de outubro de 2011
PAC - Consequências para a agricultura portuguesa
PAC: consequência para a agricultura portuguesa
A agricultura tem constituído o sector de atividade económica onde o processo de integração mais avançou. A Política Agrícola Comum (PAC) europeia foi criada em 1962, com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola, assegurar o abastecimento regular de géneros alimentares, estabilizar o preço dos produtos agrícolas e garantir aos agricultores rendimentos mais justos. Os objetivos da PAC foram concretizados, no entanto o sucesso desta política fez-se acompanhar por efeitos secundários negativos. O aumento da produção agrícola fez-se à custa de desequilíbrios ambientais tais como a sobre-exploração da terra e a prática intensiva de cultivo, criaram-se excedentes, houve um excesso de protecionismo aos produtos comunitários e as despesas agrícolas detinham um peso muito elevado no Orçamento da UE (em 1970 a PAC consumia cerca de 70% do orçamento).
A situação tornou-se de tal modo preocupante que em 1992 foi lançada uma revisão da PAC e adotaram-se medidas como o estabelecimento de preços mais competitivos (mais próximos do mercado mundial), o estabelecimento de quotas para algumas produções (por exemplo para o leite) para evitar a acumulação de excedentes e a promoção de uma agricultura mais compatível com o ambiente. Estas medidas permitiram efetivamente reduzir os excedentes, preservar o ambiente e aumentar a competitividade.
O passar dos anos trouxe inevitavelmente novos desafios para as políticas agrícolas da UE, que vão muito além da prioridade em produzir alimentos suficientes após a escassez causada pela 2ª guerra mundial. Atualmente a PAC da UE garante o desenvolvimento da agricultura de uma forma compatível com a proteção do ambiente, ajuda a desenvolver o tecido económico e social das comunidades rurais e desempenha um papel essencial na procura de soluções para fazer face às alterações climáticas, à gestão dos recursos hídricos, à bioenergia e à biodiversidade. O apoio à produção em grande escala e a compra de excedentes para garantir a segurança alimentar pertencem em grande medida ao passado. O objetivo é agora que todos os produtores sejam capazes de sobreviver pelos seus próprios meios, no mercado da UE e no mercado mundial e que o consumidor tenha à sua disposição uma escolha ampla a preços justos. Quando necessário, a PAC complementa o rendimento dos agricultores a fim de lhes garantir um nível de vida aceitável, no entanto, essas ajudas estão ligadas ao cumprimento de objetivos no domínio da higiene das explorações agrícolas, da segurança alimentar, da saúde e bem-estar dos animais, da preservação das paisagens rurais tradicionais e da conservação do meio natural e da vida selvagem.
Mas quais foram realmente os impactos desta política comunitária na agricultura dos membros da UE, mais especificamente em Portugal? Antes da adesão à CEE a agricultura portuguesa era profundamente marcada pelo seu baixo grau de desenvolvimento: os produtos portugueses teriam de competir a preços mais baixos do que os até aí existentes, contando com um capital humano e uma estrutura tecnológica claramente em desvantagem em relação aos restantes parceiros europeus.
No momento da adesão à CEE, Portugal necessitava de políticas que promovessem a produtividade da sua agricultura entrando assim em confronto com as reformas da PAC que já estavam a ser implantadas nos outros países. Estas reformas compreendiam medidas de controlo de produtividade e de penalização de algumas produções. A lógica do aumento da produtividade foi totalmente invertida, passando a ser aplicadas à agricultura portuguesa medidas completamente inapropriadas, pois embora suportassem os rendimentos dos agricultores (rendimentos provenientes de subsídios e não do mercado), conduziram à quebra do investimento tecnológico nos sistemas de produção e consequentemente à quebra da produção. Portugal esteve a ser pago para não produzir. Fatores como preços agrícolas a cair, maiores rendimentos (crescimento económico bastante positivo) e taxas de juro mais baixas levaram ao aumento da procura e consumo de bens agrícolas, que pela falta de produção interna resultaram num aumento das importações deste tipo de bens. Do meu ponto de vista, claramente a agricultura portuguesa não se tornou mais competitiva com a adesão à UE, contribuindo para a degradação e abandono deste sector, especificamente os subsectores que mais beneficiaram dos apoios previstos pela PAC.
Dada a exigência dos consumidores a agricultura portuguesa só poderá ser competitiva se apostar na diferenciação, nomeadamente na produção de produtos biológicos e produtos alimentares com certificado de origem e rótulo de qualidade. A agricultura biológica ainda é um nicho em Portugal mas o consumo já é maior que a produção, representando atualmente cerca de 20 milhões de euros. Os agricultores têm necessariamente de se transformar em empresários agrícolas, mais inovadores, empreendedores e dominando as novas tecnologias. A geração mais nova e qualificada tem aqui uma excelente oportunidade para requalificar um sector, que tradicionalmente tem sido pouco atrativo a esta faixa populacional.
Raquel Rodrigues Alves
A agricultura tem constituído o sector de atividade económica onde o processo de integração mais avançou. A Política Agrícola Comum (PAC) europeia foi criada em 1962, com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola, assegurar o abastecimento regular de géneros alimentares, estabilizar o preço dos produtos agrícolas e garantir aos agricultores rendimentos mais justos. Os objetivos da PAC foram concretizados, no entanto o sucesso desta política fez-se acompanhar por efeitos secundários negativos. O aumento da produção agrícola fez-se à custa de desequilíbrios ambientais tais como a sobre-exploração da terra e a prática intensiva de cultivo, criaram-se excedentes, houve um excesso de protecionismo aos produtos comunitários e as despesas agrícolas detinham um peso muito elevado no Orçamento da UE (em 1970 a PAC consumia cerca de 70% do orçamento).
A situação tornou-se de tal modo preocupante que em 1992 foi lançada uma revisão da PAC e adotaram-se medidas como o estabelecimento de preços mais competitivos (mais próximos do mercado mundial), o estabelecimento de quotas para algumas produções (por exemplo para o leite) para evitar a acumulação de excedentes e a promoção de uma agricultura mais compatível com o ambiente. Estas medidas permitiram efetivamente reduzir os excedentes, preservar o ambiente e aumentar a competitividade.
O passar dos anos trouxe inevitavelmente novos desafios para as políticas agrícolas da UE, que vão muito além da prioridade em produzir alimentos suficientes após a escassez causada pela 2ª guerra mundial. Atualmente a PAC da UE garante o desenvolvimento da agricultura de uma forma compatível com a proteção do ambiente, ajuda a desenvolver o tecido económico e social das comunidades rurais e desempenha um papel essencial na procura de soluções para fazer face às alterações climáticas, à gestão dos recursos hídricos, à bioenergia e à biodiversidade. O apoio à produção em grande escala e a compra de excedentes para garantir a segurança alimentar pertencem em grande medida ao passado. O objetivo é agora que todos os produtores sejam capazes de sobreviver pelos seus próprios meios, no mercado da UE e no mercado mundial e que o consumidor tenha à sua disposição uma escolha ampla a preços justos. Quando necessário, a PAC complementa o rendimento dos agricultores a fim de lhes garantir um nível de vida aceitável, no entanto, essas ajudas estão ligadas ao cumprimento de objetivos no domínio da higiene das explorações agrícolas, da segurança alimentar, da saúde e bem-estar dos animais, da preservação das paisagens rurais tradicionais e da conservação do meio natural e da vida selvagem.
Mas quais foram realmente os impactos desta política comunitária na agricultura dos membros da UE, mais especificamente em Portugal? Antes da adesão à CEE a agricultura portuguesa era profundamente marcada pelo seu baixo grau de desenvolvimento: os produtos portugueses teriam de competir a preços mais baixos do que os até aí existentes, contando com um capital humano e uma estrutura tecnológica claramente em desvantagem em relação aos restantes parceiros europeus.
No momento da adesão à CEE, Portugal necessitava de políticas que promovessem a produtividade da sua agricultura entrando assim em confronto com as reformas da PAC que já estavam a ser implantadas nos outros países. Estas reformas compreendiam medidas de controlo de produtividade e de penalização de algumas produções. A lógica do aumento da produtividade foi totalmente invertida, passando a ser aplicadas à agricultura portuguesa medidas completamente inapropriadas, pois embora suportassem os rendimentos dos agricultores (rendimentos provenientes de subsídios e não do mercado), conduziram à quebra do investimento tecnológico nos sistemas de produção e consequentemente à quebra da produção. Portugal esteve a ser pago para não produzir. Fatores como preços agrícolas a cair, maiores rendimentos (crescimento económico bastante positivo) e taxas de juro mais baixas levaram ao aumento da procura e consumo de bens agrícolas, que pela falta de produção interna resultaram num aumento das importações deste tipo de bens. Do meu ponto de vista, claramente a agricultura portuguesa não se tornou mais competitiva com a adesão à UE, contribuindo para a degradação e abandono deste sector, especificamente os subsectores que mais beneficiaram dos apoios previstos pela PAC.
Dada a exigência dos consumidores a agricultura portuguesa só poderá ser competitiva se apostar na diferenciação, nomeadamente na produção de produtos biológicos e produtos alimentares com certificado de origem e rótulo de qualidade. A agricultura biológica ainda é um nicho em Portugal mas o consumo já é maior que a produção, representando atualmente cerca de 20 milhões de euros. Os agricultores têm necessariamente de se transformar em empresários agrícolas, mais inovadores, empreendedores e dominando as novas tecnologias. A geração mais nova e qualificada tem aqui uma excelente oportunidade para requalificar um sector, que tradicionalmente tem sido pouco atrativo a esta faixa populacional.
Raquel Rodrigues Alves
sábado, 17 de setembro de 2011
sábado, 25 de junho de 2011
quinta-feira, 23 de junho de 2011
PRAIAS COM FALÉSIAS EM RISCO
Mais de 150 praias com falésias em risco, a maioria no Algarve
Jornal de Notícis_23/06/2011
Mais de 150 zonas balneares têm este ano falésias em risco, a maioria na costa algarvia, onde no inverno passado houve 20 desmoronamentos e este ano já foram necessários saneamentos controlados em cinco praias, por razões de segurança.
De acordo com os dados fornecidos pelas diversas administrações regionais hidrográficas, as principais alterações do inverno passado na costa portuguesa foram o recuo de alguns sectores de arriba sobretudo devido a quedas de blocos ou tombamentos.
No Algarve, onde este ano há mais quatro praias com arribas em risco do que no ano anterior, o total de desmoronamentos ocorridos no inverno abrangeram 170 metros de praia.
Foi precisamente no Algarve que há dois anos cinco pessoas morreram e três ficaram feridas quando ruiu a falésia da praia Maria Luísa, em Albufeira.
No inverno passado, por razões de segurança, dos 20 desmoronamentos registados na costa algarvia dois foram alvo de "posterior saneamento controlado", segundo a Administração Regional Hidrográfica (ARH) da região.
Estes saneamentos controlados são efectuados sempre que são detectadas situações de maior risco em arribas, antecipando quedas naturais. Dados da ARH do Algarve indicam que este ano já foram feitos saneamentos controlados em cinco praias algarvias, n Em todo o litoral algarvio há 181 placas que identificam as faixas de risco das zonas balneares, nos concelhos de Albufeira (60), Silves (14), Lagoa (29), Portimão (33), Lagos (13), Vila do Bispo (19) e Aljezur (13). Cada praia pode ter mais do que uma placa de indicação de faixa de risco. Ao todo, há 76 praias com essa sinalização.
A segunda região com mais placas de sinalização de arribas em risco é a do Tejo, onde, segundo a ARH, estão identificadas cerca de 45 praias (de uso balnear). Durante este ano foram já colocadas ou estão em fase de colocação 180 outras placas, reforçando a sinalização do ano anterior.
Na área de jurisdição da ARH Tejo está em curso uma intervenção de estabilização no troço de arriba da Praia da Poça (Estoril-Cascais), que deverá terminar no final do mês.
Entre 01 de Outubro de 2010 e 31 de Março de 2011 a ARH Tejo registou 13 ocorrências de "movimentos de massa" nos concelhos de Cascais, Mafra, Lourinhã, Torres Vedras, Óbidos e Alcobaça.
Já na área de intervenção da ARH Alentejo foram colocadas cerca de 100 placas de zonas de risco em 30 praias. Não foram registadas novas situações de instabilidade desde que em 2010 foi feito o saneamento de arribas na Praia da Califórnia, em Sesimbra.
Na área de jurisdição da ARH Centro têm sinalização de perigo pelo menos três praias e a Norte não há arribas em risco, mas a ARH colocou placas de sinalização de perigo no Mindelo, Vila do Conde, zona onde não existe qualquer concessão balnear.
De acordo com a ARH Norte, foram recentemente disponibilizadas à Capitania do Porto de Caminha algumas placas de sinalização de perigo para colocar em Moledo por causa das dificuldades de acesso às concessões balneares existentes mais a norte.
domingo, 19 de junho de 2011
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Um Litoral Frágil
Muitos desconhecem, mas 76%, aproximadamente, da população lusa habita no litoral. Também a assinalar é o facto de cerca de 29% da costa estar ocupada com construções destinadas ao turismo, indústria, etc, o que tem como consequência uma produção elevada de resíduos.
O litoral, por si só, é uma área muito frágil e quando as suas potencialidades são degradadas, devido aos factores já referidos, dificilmente se consegue a sua recuperação. A pressão deste tipo de ocupação é reforçada com a pressão turística sazonal.
Um problema comum a todos os litorais do mundo prende-se com o recuo da linha de costa. Este recuo deve-se fundamentalmente aos seguintes factores:
· elevação do nível do mar;
· diminuição da quantidade de sedimentos fornecidos ao litoral;
· degradação antropogénica das estruturas naturais;
· obras pesadas de engenheiria costeira.
O avanço e recuo do mar é um facto natural, verificado desde sempre. Todavia, o problema tem-se acentuado, isto é, o avanço do mar é, actualmente, um facto que derivou da acção humana.
terça-feira, 5 de abril de 2011
sábado, 26 de março de 2011
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
O planeamento é na vida colectiva um meio indispensável à sobrevivência da sociedade, Glasson, (1978). Fundamenta-se na recolha e tratamento da informação relativa ao passado e presente, para identificar as grandes tendências de mudança, tendo em vista a preparação do futuro. Um plano pressupõe pelo menos proceder à elaboração de um inventário e tomar consciência do que existe e do que falta realizar, tendo consciência da interactividade e da dinâmica dos factores ambientais que condicionam o espaço sobre o qual vai incidir a acção de planeamento.
O planeamento de recursos (DL 45/94 de 22 de Fevereiro) "tem por objectivos gerais a valorização, a protecção e a gestão equilibrada dos recursos hídricos nacionais, assegurando a sua harmonização com o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos".
Qualquer política de gestão de recursos hídricos deve assentar no conhecimento da distribuição espacial e temporal do recurso água. A descrição quantitativa deste recurso é essencial para responder a questões sobre a quantidade de água disponível e qual o seu padrão de distribuição espacial e temporal. Só com base nessa informação é que é possível identificar as regiões onde a escassez de água é um fenómeno crónico, caracterizar as manifestações dessas situações e conceber os meios para a sua solução. Por outro lado, as questões relativas à qualidade da água não podem ficar dissociadas do aspecto da quantidade, pois só a integração destas duas valências permite responder a questões associadas às variações de concentrações de substâncias e traduzem a segurança em relação à potabilidade e compatibilidade com os usos.
O planeamento e gestão de recursos hídricos, em sintonia com o ordenamento do território deve assentar em modernas tecnologias de informação e de transferência de dados como única forma de definir políticas e estratégias de gestão eficientes.
Concretiza-se na elaboração de planos de recursos hídricos e fundamentalmente nos planos de bacia hidrográfica-PBH. Os planos de bacia hidrográfica são constituídos por peças escritas e por peças gráficas (DL 45/94 de 22 de Fevereiro) e devem ter quatro grandes metas:
1. Diagnóstico, incluindo a avaliação das necessidades e disponibilidades hídricas;
2. A definição de objectivos de planeamento no curto médio e longo prazos;
3. Propostas de medidas e acções com definição de prioridades de actuação;
4. A programação física institucional e financeira relativa à sua implementação
O planeamento é na vida colectiva um meio indispensável à sobrevivência da sociedade, Glasson, (1978). Fundamenta-se na recolha e tratamento da informação relativa ao passado e presente, para identificar as grandes tendências de mudança, tendo em vista a preparação do futuro. Um plano pressupõe pelo menos proceder à elaboração de um inventário e tomar consciência do que existe e do que falta realizar, tendo consciência da interactividade e da dinâmica dos factores ambientais que condicionam o espaço sobre o qual vai incidir a acção de planeamento.
O planeamento de recursos (DL 45/94 de 22 de Fevereiro) "tem por objectivos gerais a valorização, a protecção e a gestão equilibrada dos recursos hídricos nacionais, assegurando a sua harmonização com o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos".
Qualquer política de gestão de recursos hídricos deve assentar no conhecimento da distribuição espacial e temporal do recurso água. A descrição quantitativa deste recurso é essencial para responder a questões sobre a quantidade de água disponível e qual o seu padrão de distribuição espacial e temporal. Só com base nessa informação é que é possível identificar as regiões onde a escassez de água é um fenómeno crónico, caracterizar as manifestações dessas situações e conceber os meios para a sua solução. Por outro lado, as questões relativas à qualidade da água não podem ficar dissociadas do aspecto da quantidade, pois só a integração destas duas valências permite responder a questões associadas às variações de concentrações de substâncias e traduzem a segurança em relação à potabilidade e compatibilidade com os usos.
O planeamento e gestão de recursos hídricos, em sintonia com o ordenamento do território deve assentar em modernas tecnologias de informação e de transferência de dados como única forma de definir políticas e estratégias de gestão eficientes.
Concretiza-se na elaboração de planos de recursos hídricos e fundamentalmente nos planos de bacia hidrográfica-PBH. Os planos de bacia hidrográfica são constituídos por peças escritas e por peças gráficas (DL 45/94 de 22 de Fevereiro) e devem ter quatro grandes metas:
1. Diagnóstico, incluindo a avaliação das necessidades e disponibilidades hídricas;
2. A definição de objectivos de planeamento no curto médio e longo prazos;
3. Propostas de medidas e acções com definição de prioridades de actuação;
4. A programação física institucional e financeira relativa à sua implementação
Recursos hídricos em Portugal
Recursos hídricos em Portugal
A irregular distribuição dos recursos hidricos no nosso país está relacionada com a também irregular distribuição das zonas de maior precipitação que constituem zonas de relevo montanhoso. O escoamento da precipitação contribui para o aumento dos caudais dos rios e dos lençóis subterâneos, sendo portanto natural que as zonas áridas e com pouca vegetação, que têm em consequência disso reduzidos níveis de precipitação, tenham uma disponibilidade de recursos hídricos muito inferior às zonas montanhosas. Sendo o território do Norte e Centro de Portugal tendencialmente montanhoso, e o do Sul tendencialmente plano e com vegetação mais reduzida, verifica-se uma assimetria Norte-Sul na distribuição dos recursos hídricos.
O Plano Hidrológico Espanhol tem bastante influência na variação dos caudais dos rios luso-espanhóis uma vez que ao prever a construção de barragens e transvases nesses rios pode provocar uma diminuição drástica dos caudais dos mesmos, afectando a disponibilidade de água doce em Portugal e tendo inúmeras implicações ambientais e económicas. Daí que o Plano Hidrológico Espanhol devesse ter em conta o português e estar coordenado com este, de forma a garantir uma equidade no acesso a este recurso fundamental à sobrevivência das populações e ao desenvolvimento da actividade económica.
O Alqueva assume uma importância enorme no desenvolvimento do Alentejo na medida em que constituiu a "única" fonte de água numa distância considerável. Através da barragem do Alqueva, toda uma zona massacrada pela seca nos últimos anos poderá finalmente percorrer o caminho do desenvolvimento, pois as disponibilidades de água aumentam, o que se traduz em benefícios para as populações e para a agricultura (maior irrigação dos solos e melhores sistemas de rega que permitem o desenvolvimento de novos tipos de agricultura).
A construção de grandes barragens apresenta inúmeras vantagens, entre as quais o aumento da disponibilidade dos recursos hídricos através de um aumento do armazenamento de água e a possibilidade da sua utilização na produção de energia e utilização para fins lúdicos. Porém, apresenta também alguns inconvenientes, nomeadamente para a biodiversidade, na medida em que pode contribuir para a redução do número de efectivos de uma espécie, ou mesmo levar à sua extinção, quer porque as barragens constituem obstáculos às migrações e livre circulação dos animais, quer porque, contribuindo para uma redução dos caudais dos rios, provocam uma descida do nível das águas a jusante.
A irregular distribuição dos recursos hidricos no nosso país está relacionada com a também irregular distribuição das zonas de maior precipitação que constituem zonas de relevo montanhoso. O escoamento da precipitação contribui para o aumento dos caudais dos rios e dos lençóis subterâneos, sendo portanto natural que as zonas áridas e com pouca vegetação, que têm em consequência disso reduzidos níveis de precipitação, tenham uma disponibilidade de recursos hídricos muito inferior às zonas montanhosas. Sendo o território do Norte e Centro de Portugal tendencialmente montanhoso, e o do Sul tendencialmente plano e com vegetação mais reduzida, verifica-se uma assimetria Norte-Sul na distribuição dos recursos hídricos.
O Plano Hidrológico Espanhol tem bastante influência na variação dos caudais dos rios luso-espanhóis uma vez que ao prever a construção de barragens e transvases nesses rios pode provocar uma diminuição drástica dos caudais dos mesmos, afectando a disponibilidade de água doce em Portugal e tendo inúmeras implicações ambientais e económicas. Daí que o Plano Hidrológico Espanhol devesse ter em conta o português e estar coordenado com este, de forma a garantir uma equidade no acesso a este recurso fundamental à sobrevivência das populações e ao desenvolvimento da actividade económica.
O Alqueva assume uma importância enorme no desenvolvimento do Alentejo na medida em que constituiu a "única" fonte de água numa distância considerável. Através da barragem do Alqueva, toda uma zona massacrada pela seca nos últimos anos poderá finalmente percorrer o caminho do desenvolvimento, pois as disponibilidades de água aumentam, o que se traduz em benefícios para as populações e para a agricultura (maior irrigação dos solos e melhores sistemas de rega que permitem o desenvolvimento de novos tipos de agricultura).
A construção de grandes barragens apresenta inúmeras vantagens, entre as quais o aumento da disponibilidade dos recursos hídricos através de um aumento do armazenamento de água e a possibilidade da sua utilização na produção de energia e utilização para fins lúdicos. Porém, apresenta também alguns inconvenientes, nomeadamente para a biodiversidade, na medida em que pode contribuir para a redução do número de efectivos de uma espécie, ou mesmo levar à sua extinção, quer porque as barragens constituem obstáculos às migrações e livre circulação dos animais, quer porque, contribuindo para uma redução dos caudais dos rios, provocam uma descida do nível das águas a jusante.
terça-feira, 8 de março de 2011
Recursos Hídricos - 1
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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
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domingo, 13 de fevereiro de 2011
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