É conhecida a grande dificuldade (ou mesmo impossibilidade) de definir "cidade". Apesar de várias tentativas, mais ou menos generalizantes, por parte dos mais diversos geógrafos, historiadores, sociólogos, etc., nunca se chegou a uma definição universal satisfatória, pois as cidades assumem as mais variadas formas no espaço e no tempo, sendo problemática a identificação de algumas características gerais que as aproximem.
Este problema está bem patente, por exemplo, na visão que John Steinbeck ("A Pérola", 1948) tem das cidades:
"Uma cidade é como um animal. Uma
cidade possui um sistema nervoso e uma
cabeça e ombros e pés. Cada cidade é
algo de diferente de todas as outras, de
tal forma que não há duas cidades iguais."
Estes problemas com a individualização das cidades e a definição do fenómeno urbano, levam a uma cada vez maior diferenciação entre os critérios jurídicos de definição de cidade e o efetivo modo de vida urbano, com o surgimento dos mais variados tipos de cidades, com as mais diversas formas e dimensões, num processo de expansão cada vez maior, generalizando a confusão e a incerteza sobre o que é o espaço rural e o urbano, e pondo mesmo em causa essa distinção.
A grande diferenciação existente entre as cidades portuguesas (definidas juridicamente) e as localidades consideradas centros urbanos (cujas dificuldades com os critérios de definição, espelham todos estes problemas) está bem patente na comparação que podemos fazer, por exemplo, entre a população de cidades como Mangualde ou Miranda do Douro (e mesmo de capitais de distrito como Guarda) com a população dos diversos agregados populacionais dos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa (muitos deles sem sequer o estatuto de vila!).
Definir cidade é difícil pela variedade de aspetos que se podem considerar.
A utilização de critérios baseados no número total de habitantes conduz, por vezes, a grandes variações (desde algumas centenas até muitas dezenas de milhar) o que coloca algumas dificuldades não só pelas disparidades do número mínimo exigido, mas também porque, mesmo que fosse estabelecido um número mínimo universal, este não teria o mesmo significado nos países industrializados e nos países em vi desenvolvimento de economia essencialmente agrícola. Ainda dentro do critério numérico utiliza-se também a densidade populacional que contínua a ser muito insuficiente, pois, existem cidades de países novos (EUA, Canadá; Austrália...) com um crescimento em extensão que lhes confere uma baixa densidade e muitas vezes inferior à de aldeias da Índia e da China. Também a distribuição da população pelos sectores de atividade, embora muito aceite e utilizado, tem aplicação universal difícil: na maior parte das cidades do terceiro Mundo, aglomerações, ditas cidades., conservam mais de 50% da população na agricultura enquanto nos países industrializados este valor é insignificante.
É, pois, bastante arriscado tentar definir cidade através de um único critério, tornando-se necessário utilizar de forma combinada os vários critérios e adaptá-los a diferentes situações.
Assim, atualmente, em Portugal conjugam-se os três critérios (demográfico, funcional e administrativo Lei 11/82) mas ainda se admite uma ponderação diferente em casos que a natureza histórica, cultural ou arquitetónica o justifique. Nos últimos anos muitas vilas têm sido elevadas a cidade sem reunirem os requisitos necessários e onde parece que a ponderação é muito influenciada pela preocupação em satisfazer políticos locais...
Muitas outras cidades, definidas hoje em dia, só se compreendem se recorrermos ao seu passado histórico: decisão legislativa para compensar o estatuto de Capitais de distrito; vontade régia para incentivar o povoamento, recompensa por serviços prestados ou garantir a defesa das regiões de fronteira — Guarda, Beja, Tavira; Reconhecimento de uma função religiosa — Miranda do Douro, Portalegre)
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)

Herbert Prochnow definiu Cidade como "um lugar onde as pessoas ficam sozinhas juntas." e para Desmond Morris "A cidade não é uma selva de concreto, é um zoológico humano." Por outro lado, Jaime Lerner definiu-a como "A maior atração de uma cidade é a qualidade de vida de seus moradores."
ResponderEliminarEstá à vista que Não existe um consenso internacional sobre os critérios que se devem utilizar para considerar um aglomerado como cidade ou sobre a forma de os aplicar, por isso, cada país tem a sua própria definição de cidade.
Em Portugal, a atribuição de categoria de cidade a uma vila é da competência da Assembleia da República, mediante a aplicação da Lei nº11/82 de 2 de Junho:
Lei nº11/82 de 2 de Junho
ARTIGO 13º
" Uma vila só pode ser elevada à categoria de cidade quando conte com um número de eleitores, em aglomerado populacional contínuo, superior a 8000 e possua, pelo menos, metade dos seguintes equipamentos colectivos:
a. instalações hospitalares com serviço de permanência;
b. farmácias,
c. corporações de bombeiros;
d. casa de espectáculos e centro cultural;
e. museu e biblioteca;
f. instalações de hotelaria;
g. estabelecimento de ensino preparatório e secundário;
h. estabelecimento de ensino pré-primário e infantários;
i. transportes públicos, urbanos e suburbanos;
j. parques ou jardins públicos.
ARTIGO 14º
Importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica poderão justificar uma ponderação diferente dos requisitos enumerados nos artigos 12º e 13º. "