domingo, 23 de outubro de 2011
PAC - Consequências para a agricultura portuguesa
PAC: consequência para a agricultura portuguesa
A agricultura tem constituído o sector de atividade económica onde o processo de integração mais avançou. A Política Agrícola Comum (PAC) europeia foi criada em 1962, com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola, assegurar o abastecimento regular de géneros alimentares, estabilizar o preço dos produtos agrícolas e garantir aos agricultores rendimentos mais justos. Os objetivos da PAC foram concretizados, no entanto o sucesso desta política fez-se acompanhar por efeitos secundários negativos. O aumento da produção agrícola fez-se à custa de desequilíbrios ambientais tais como a sobre-exploração da terra e a prática intensiva de cultivo, criaram-se excedentes, houve um excesso de protecionismo aos produtos comunitários e as despesas agrícolas detinham um peso muito elevado no Orçamento da UE (em 1970 a PAC consumia cerca de 70% do orçamento).
A situação tornou-se de tal modo preocupante que em 1992 foi lançada uma revisão da PAC e adotaram-se medidas como o estabelecimento de preços mais competitivos (mais próximos do mercado mundial), o estabelecimento de quotas para algumas produções (por exemplo para o leite) para evitar a acumulação de excedentes e a promoção de uma agricultura mais compatível com o ambiente. Estas medidas permitiram efetivamente reduzir os excedentes, preservar o ambiente e aumentar a competitividade.
O passar dos anos trouxe inevitavelmente novos desafios para as políticas agrícolas da UE, que vão muito além da prioridade em produzir alimentos suficientes após a escassez causada pela 2ª guerra mundial. Atualmente a PAC da UE garante o desenvolvimento da agricultura de uma forma compatível com a proteção do ambiente, ajuda a desenvolver o tecido económico e social das comunidades rurais e desempenha um papel essencial na procura de soluções para fazer face às alterações climáticas, à gestão dos recursos hídricos, à bioenergia e à biodiversidade. O apoio à produção em grande escala e a compra de excedentes para garantir a segurança alimentar pertencem em grande medida ao passado. O objetivo é agora que todos os produtores sejam capazes de sobreviver pelos seus próprios meios, no mercado da UE e no mercado mundial e que o consumidor tenha à sua disposição uma escolha ampla a preços justos. Quando necessário, a PAC complementa o rendimento dos agricultores a fim de lhes garantir um nível de vida aceitável, no entanto, essas ajudas estão ligadas ao cumprimento de objetivos no domínio da higiene das explorações agrícolas, da segurança alimentar, da saúde e bem-estar dos animais, da preservação das paisagens rurais tradicionais e da conservação do meio natural e da vida selvagem.
Mas quais foram realmente os impactos desta política comunitária na agricultura dos membros da UE, mais especificamente em Portugal? Antes da adesão à CEE a agricultura portuguesa era profundamente marcada pelo seu baixo grau de desenvolvimento: os produtos portugueses teriam de competir a preços mais baixos do que os até aí existentes, contando com um capital humano e uma estrutura tecnológica claramente em desvantagem em relação aos restantes parceiros europeus.
No momento da adesão à CEE, Portugal necessitava de políticas que promovessem a produtividade da sua agricultura entrando assim em confronto com as reformas da PAC que já estavam a ser implantadas nos outros países. Estas reformas compreendiam medidas de controlo de produtividade e de penalização de algumas produções. A lógica do aumento da produtividade foi totalmente invertida, passando a ser aplicadas à agricultura portuguesa medidas completamente inapropriadas, pois embora suportassem os rendimentos dos agricultores (rendimentos provenientes de subsídios e não do mercado), conduziram à quebra do investimento tecnológico nos sistemas de produção e consequentemente à quebra da produção. Portugal esteve a ser pago para não produzir. Fatores como preços agrícolas a cair, maiores rendimentos (crescimento económico bastante positivo) e taxas de juro mais baixas levaram ao aumento da procura e consumo de bens agrícolas, que pela falta de produção interna resultaram num aumento das importações deste tipo de bens. Do meu ponto de vista, claramente a agricultura portuguesa não se tornou mais competitiva com a adesão à UE, contribuindo para a degradação e abandono deste sector, especificamente os subsectores que mais beneficiaram dos apoios previstos pela PAC.
Dada a exigência dos consumidores a agricultura portuguesa só poderá ser competitiva se apostar na diferenciação, nomeadamente na produção de produtos biológicos e produtos alimentares com certificado de origem e rótulo de qualidade. A agricultura biológica ainda é um nicho em Portugal mas o consumo já é maior que a produção, representando atualmente cerca de 20 milhões de euros. Os agricultores têm necessariamente de se transformar em empresários agrícolas, mais inovadores, empreendedores e dominando as novas tecnologias. A geração mais nova e qualificada tem aqui uma excelente oportunidade para requalificar um sector, que tradicionalmente tem sido pouco atrativo a esta faixa populacional.
Raquel Rodrigues Alves
A agricultura tem constituído o sector de atividade económica onde o processo de integração mais avançou. A Política Agrícola Comum (PAC) europeia foi criada em 1962, com o objetivo de aumentar a produtividade agrícola, assegurar o abastecimento regular de géneros alimentares, estabilizar o preço dos produtos agrícolas e garantir aos agricultores rendimentos mais justos. Os objetivos da PAC foram concretizados, no entanto o sucesso desta política fez-se acompanhar por efeitos secundários negativos. O aumento da produção agrícola fez-se à custa de desequilíbrios ambientais tais como a sobre-exploração da terra e a prática intensiva de cultivo, criaram-se excedentes, houve um excesso de protecionismo aos produtos comunitários e as despesas agrícolas detinham um peso muito elevado no Orçamento da UE (em 1970 a PAC consumia cerca de 70% do orçamento).
A situação tornou-se de tal modo preocupante que em 1992 foi lançada uma revisão da PAC e adotaram-se medidas como o estabelecimento de preços mais competitivos (mais próximos do mercado mundial), o estabelecimento de quotas para algumas produções (por exemplo para o leite) para evitar a acumulação de excedentes e a promoção de uma agricultura mais compatível com o ambiente. Estas medidas permitiram efetivamente reduzir os excedentes, preservar o ambiente e aumentar a competitividade.
O passar dos anos trouxe inevitavelmente novos desafios para as políticas agrícolas da UE, que vão muito além da prioridade em produzir alimentos suficientes após a escassez causada pela 2ª guerra mundial. Atualmente a PAC da UE garante o desenvolvimento da agricultura de uma forma compatível com a proteção do ambiente, ajuda a desenvolver o tecido económico e social das comunidades rurais e desempenha um papel essencial na procura de soluções para fazer face às alterações climáticas, à gestão dos recursos hídricos, à bioenergia e à biodiversidade. O apoio à produção em grande escala e a compra de excedentes para garantir a segurança alimentar pertencem em grande medida ao passado. O objetivo é agora que todos os produtores sejam capazes de sobreviver pelos seus próprios meios, no mercado da UE e no mercado mundial e que o consumidor tenha à sua disposição uma escolha ampla a preços justos. Quando necessário, a PAC complementa o rendimento dos agricultores a fim de lhes garantir um nível de vida aceitável, no entanto, essas ajudas estão ligadas ao cumprimento de objetivos no domínio da higiene das explorações agrícolas, da segurança alimentar, da saúde e bem-estar dos animais, da preservação das paisagens rurais tradicionais e da conservação do meio natural e da vida selvagem.
Mas quais foram realmente os impactos desta política comunitária na agricultura dos membros da UE, mais especificamente em Portugal? Antes da adesão à CEE a agricultura portuguesa era profundamente marcada pelo seu baixo grau de desenvolvimento: os produtos portugueses teriam de competir a preços mais baixos do que os até aí existentes, contando com um capital humano e uma estrutura tecnológica claramente em desvantagem em relação aos restantes parceiros europeus.
No momento da adesão à CEE, Portugal necessitava de políticas que promovessem a produtividade da sua agricultura entrando assim em confronto com as reformas da PAC que já estavam a ser implantadas nos outros países. Estas reformas compreendiam medidas de controlo de produtividade e de penalização de algumas produções. A lógica do aumento da produtividade foi totalmente invertida, passando a ser aplicadas à agricultura portuguesa medidas completamente inapropriadas, pois embora suportassem os rendimentos dos agricultores (rendimentos provenientes de subsídios e não do mercado), conduziram à quebra do investimento tecnológico nos sistemas de produção e consequentemente à quebra da produção. Portugal esteve a ser pago para não produzir. Fatores como preços agrícolas a cair, maiores rendimentos (crescimento económico bastante positivo) e taxas de juro mais baixas levaram ao aumento da procura e consumo de bens agrícolas, que pela falta de produção interna resultaram num aumento das importações deste tipo de bens. Do meu ponto de vista, claramente a agricultura portuguesa não se tornou mais competitiva com a adesão à UE, contribuindo para a degradação e abandono deste sector, especificamente os subsectores que mais beneficiaram dos apoios previstos pela PAC.
Dada a exigência dos consumidores a agricultura portuguesa só poderá ser competitiva se apostar na diferenciação, nomeadamente na produção de produtos biológicos e produtos alimentares com certificado de origem e rótulo de qualidade. A agricultura biológica ainda é um nicho em Portugal mas o consumo já é maior que a produção, representando atualmente cerca de 20 milhões de euros. Os agricultores têm necessariamente de se transformar em empresários agrícolas, mais inovadores, empreendedores e dominando as novas tecnologias. A geração mais nova e qualificada tem aqui uma excelente oportunidade para requalificar um sector, que tradicionalmente tem sido pouco atrativo a esta faixa populacional.
Raquel Rodrigues Alves
sábado, 17 de setembro de 2011
sábado, 25 de junho de 2011
quinta-feira, 23 de junho de 2011
PRAIAS COM FALÉSIAS EM RISCO
Mais de 150 praias com falésias em risco, a maioria no Algarve
Jornal de Notícis_23/06/2011
Mais de 150 zonas balneares têm este ano falésias em risco, a maioria na costa algarvia, onde no inverno passado houve 20 desmoronamentos e este ano já foram necessários saneamentos controlados em cinco praias, por razões de segurança.
De acordo com os dados fornecidos pelas diversas administrações regionais hidrográficas, as principais alterações do inverno passado na costa portuguesa foram o recuo de alguns sectores de arriba sobretudo devido a quedas de blocos ou tombamentos.
No Algarve, onde este ano há mais quatro praias com arribas em risco do que no ano anterior, o total de desmoronamentos ocorridos no inverno abrangeram 170 metros de praia.
Foi precisamente no Algarve que há dois anos cinco pessoas morreram e três ficaram feridas quando ruiu a falésia da praia Maria Luísa, em Albufeira.
No inverno passado, por razões de segurança, dos 20 desmoronamentos registados na costa algarvia dois foram alvo de "posterior saneamento controlado", segundo a Administração Regional Hidrográfica (ARH) da região.
Estes saneamentos controlados são efectuados sempre que são detectadas situações de maior risco em arribas, antecipando quedas naturais. Dados da ARH do Algarve indicam que este ano já foram feitos saneamentos controlados em cinco praias algarvias, n Em todo o litoral algarvio há 181 placas que identificam as faixas de risco das zonas balneares, nos concelhos de Albufeira (60), Silves (14), Lagoa (29), Portimão (33), Lagos (13), Vila do Bispo (19) e Aljezur (13). Cada praia pode ter mais do que uma placa de indicação de faixa de risco. Ao todo, há 76 praias com essa sinalização.
A segunda região com mais placas de sinalização de arribas em risco é a do Tejo, onde, segundo a ARH, estão identificadas cerca de 45 praias (de uso balnear). Durante este ano foram já colocadas ou estão em fase de colocação 180 outras placas, reforçando a sinalização do ano anterior.
Na área de jurisdição da ARH Tejo está em curso uma intervenção de estabilização no troço de arriba da Praia da Poça (Estoril-Cascais), que deverá terminar no final do mês.
Entre 01 de Outubro de 2010 e 31 de Março de 2011 a ARH Tejo registou 13 ocorrências de "movimentos de massa" nos concelhos de Cascais, Mafra, Lourinhã, Torres Vedras, Óbidos e Alcobaça.
Já na área de intervenção da ARH Alentejo foram colocadas cerca de 100 placas de zonas de risco em 30 praias. Não foram registadas novas situações de instabilidade desde que em 2010 foi feito o saneamento de arribas na Praia da Califórnia, em Sesimbra.
Na área de jurisdição da ARH Centro têm sinalização de perigo pelo menos três praias e a Norte não há arribas em risco, mas a ARH colocou placas de sinalização de perigo no Mindelo, Vila do Conde, zona onde não existe qualquer concessão balnear.
De acordo com a ARH Norte, foram recentemente disponibilizadas à Capitania do Porto de Caminha algumas placas de sinalização de perigo para colocar em Moledo por causa das dificuldades de acesso às concessões balneares existentes mais a norte.
domingo, 19 de junho de 2011
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Um Litoral Frágil
Muitos desconhecem, mas 76%, aproximadamente, da população lusa habita no litoral. Também a assinalar é o facto de cerca de 29% da costa estar ocupada com construções destinadas ao turismo, indústria, etc, o que tem como consequência uma produção elevada de resíduos.
O litoral, por si só, é uma área muito frágil e quando as suas potencialidades são degradadas, devido aos factores já referidos, dificilmente se consegue a sua recuperação. A pressão deste tipo de ocupação é reforçada com a pressão turística sazonal.
Um problema comum a todos os litorais do mundo prende-se com o recuo da linha de costa. Este recuo deve-se fundamentalmente aos seguintes factores:
· elevação do nível do mar;
· diminuição da quantidade de sedimentos fornecidos ao litoral;
· degradação antropogénica das estruturas naturais;
· obras pesadas de engenheiria costeira.
O avanço e recuo do mar é um facto natural, verificado desde sempre. Todavia, o problema tem-se acentuado, isto é, o avanço do mar é, actualmente, um facto que derivou da acção humana.
terça-feira, 5 de abril de 2011
sábado, 26 de março de 2011
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
O planeamento é na vida colectiva um meio indispensável à sobrevivência da sociedade, Glasson, (1978). Fundamenta-se na recolha e tratamento da informação relativa ao passado e presente, para identificar as grandes tendências de mudança, tendo em vista a preparação do futuro. Um plano pressupõe pelo menos proceder à elaboração de um inventário e tomar consciência do que existe e do que falta realizar, tendo consciência da interactividade e da dinâmica dos factores ambientais que condicionam o espaço sobre o qual vai incidir a acção de planeamento.
O planeamento de recursos (DL 45/94 de 22 de Fevereiro) "tem por objectivos gerais a valorização, a protecção e a gestão equilibrada dos recursos hídricos nacionais, assegurando a sua harmonização com o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos".
Qualquer política de gestão de recursos hídricos deve assentar no conhecimento da distribuição espacial e temporal do recurso água. A descrição quantitativa deste recurso é essencial para responder a questões sobre a quantidade de água disponível e qual o seu padrão de distribuição espacial e temporal. Só com base nessa informação é que é possível identificar as regiões onde a escassez de água é um fenómeno crónico, caracterizar as manifestações dessas situações e conceber os meios para a sua solução. Por outro lado, as questões relativas à qualidade da água não podem ficar dissociadas do aspecto da quantidade, pois só a integração destas duas valências permite responder a questões associadas às variações de concentrações de substâncias e traduzem a segurança em relação à potabilidade e compatibilidade com os usos.
O planeamento e gestão de recursos hídricos, em sintonia com o ordenamento do território deve assentar em modernas tecnologias de informação e de transferência de dados como única forma de definir políticas e estratégias de gestão eficientes.
Concretiza-se na elaboração de planos de recursos hídricos e fundamentalmente nos planos de bacia hidrográfica-PBH. Os planos de bacia hidrográfica são constituídos por peças escritas e por peças gráficas (DL 45/94 de 22 de Fevereiro) e devem ter quatro grandes metas:
1. Diagnóstico, incluindo a avaliação das necessidades e disponibilidades hídricas;
2. A definição de objectivos de planeamento no curto médio e longo prazos;
3. Propostas de medidas e acções com definição de prioridades de actuação;
4. A programação física institucional e financeira relativa à sua implementação
O planeamento é na vida colectiva um meio indispensável à sobrevivência da sociedade, Glasson, (1978). Fundamenta-se na recolha e tratamento da informação relativa ao passado e presente, para identificar as grandes tendências de mudança, tendo em vista a preparação do futuro. Um plano pressupõe pelo menos proceder à elaboração de um inventário e tomar consciência do que existe e do que falta realizar, tendo consciência da interactividade e da dinâmica dos factores ambientais que condicionam o espaço sobre o qual vai incidir a acção de planeamento.
O planeamento de recursos (DL 45/94 de 22 de Fevereiro) "tem por objectivos gerais a valorização, a protecção e a gestão equilibrada dos recursos hídricos nacionais, assegurando a sua harmonização com o desenvolvimento regional e sectorial através da economia do seu emprego e racionalização dos seus usos".
Qualquer política de gestão de recursos hídricos deve assentar no conhecimento da distribuição espacial e temporal do recurso água. A descrição quantitativa deste recurso é essencial para responder a questões sobre a quantidade de água disponível e qual o seu padrão de distribuição espacial e temporal. Só com base nessa informação é que é possível identificar as regiões onde a escassez de água é um fenómeno crónico, caracterizar as manifestações dessas situações e conceber os meios para a sua solução. Por outro lado, as questões relativas à qualidade da água não podem ficar dissociadas do aspecto da quantidade, pois só a integração destas duas valências permite responder a questões associadas às variações de concentrações de substâncias e traduzem a segurança em relação à potabilidade e compatibilidade com os usos.
O planeamento e gestão de recursos hídricos, em sintonia com o ordenamento do território deve assentar em modernas tecnologias de informação e de transferência de dados como única forma de definir políticas e estratégias de gestão eficientes.
Concretiza-se na elaboração de planos de recursos hídricos e fundamentalmente nos planos de bacia hidrográfica-PBH. Os planos de bacia hidrográfica são constituídos por peças escritas e por peças gráficas (DL 45/94 de 22 de Fevereiro) e devem ter quatro grandes metas:
1. Diagnóstico, incluindo a avaliação das necessidades e disponibilidades hídricas;
2. A definição de objectivos de planeamento no curto médio e longo prazos;
3. Propostas de medidas e acções com definição de prioridades de actuação;
4. A programação física institucional e financeira relativa à sua implementação
Recursos hídricos em Portugal
Recursos hídricos em Portugal
A irregular distribuição dos recursos hidricos no nosso país está relacionada com a também irregular distribuição das zonas de maior precipitação que constituem zonas de relevo montanhoso. O escoamento da precipitação contribui para o aumento dos caudais dos rios e dos lençóis subterâneos, sendo portanto natural que as zonas áridas e com pouca vegetação, que têm em consequência disso reduzidos níveis de precipitação, tenham uma disponibilidade de recursos hídricos muito inferior às zonas montanhosas. Sendo o território do Norte e Centro de Portugal tendencialmente montanhoso, e o do Sul tendencialmente plano e com vegetação mais reduzida, verifica-se uma assimetria Norte-Sul na distribuição dos recursos hídricos.
O Plano Hidrológico Espanhol tem bastante influência na variação dos caudais dos rios luso-espanhóis uma vez que ao prever a construção de barragens e transvases nesses rios pode provocar uma diminuição drástica dos caudais dos mesmos, afectando a disponibilidade de água doce em Portugal e tendo inúmeras implicações ambientais e económicas. Daí que o Plano Hidrológico Espanhol devesse ter em conta o português e estar coordenado com este, de forma a garantir uma equidade no acesso a este recurso fundamental à sobrevivência das populações e ao desenvolvimento da actividade económica.
O Alqueva assume uma importância enorme no desenvolvimento do Alentejo na medida em que constituiu a "única" fonte de água numa distância considerável. Através da barragem do Alqueva, toda uma zona massacrada pela seca nos últimos anos poderá finalmente percorrer o caminho do desenvolvimento, pois as disponibilidades de água aumentam, o que se traduz em benefícios para as populações e para a agricultura (maior irrigação dos solos e melhores sistemas de rega que permitem o desenvolvimento de novos tipos de agricultura).
A construção de grandes barragens apresenta inúmeras vantagens, entre as quais o aumento da disponibilidade dos recursos hídricos através de um aumento do armazenamento de água e a possibilidade da sua utilização na produção de energia e utilização para fins lúdicos. Porém, apresenta também alguns inconvenientes, nomeadamente para a biodiversidade, na medida em que pode contribuir para a redução do número de efectivos de uma espécie, ou mesmo levar à sua extinção, quer porque as barragens constituem obstáculos às migrações e livre circulação dos animais, quer porque, contribuindo para uma redução dos caudais dos rios, provocam uma descida do nível das águas a jusante.
A irregular distribuição dos recursos hidricos no nosso país está relacionada com a também irregular distribuição das zonas de maior precipitação que constituem zonas de relevo montanhoso. O escoamento da precipitação contribui para o aumento dos caudais dos rios e dos lençóis subterâneos, sendo portanto natural que as zonas áridas e com pouca vegetação, que têm em consequência disso reduzidos níveis de precipitação, tenham uma disponibilidade de recursos hídricos muito inferior às zonas montanhosas. Sendo o território do Norte e Centro de Portugal tendencialmente montanhoso, e o do Sul tendencialmente plano e com vegetação mais reduzida, verifica-se uma assimetria Norte-Sul na distribuição dos recursos hídricos.
O Plano Hidrológico Espanhol tem bastante influência na variação dos caudais dos rios luso-espanhóis uma vez que ao prever a construção de barragens e transvases nesses rios pode provocar uma diminuição drástica dos caudais dos mesmos, afectando a disponibilidade de água doce em Portugal e tendo inúmeras implicações ambientais e económicas. Daí que o Plano Hidrológico Espanhol devesse ter em conta o português e estar coordenado com este, de forma a garantir uma equidade no acesso a este recurso fundamental à sobrevivência das populações e ao desenvolvimento da actividade económica.
O Alqueva assume uma importância enorme no desenvolvimento do Alentejo na medida em que constituiu a "única" fonte de água numa distância considerável. Através da barragem do Alqueva, toda uma zona massacrada pela seca nos últimos anos poderá finalmente percorrer o caminho do desenvolvimento, pois as disponibilidades de água aumentam, o que se traduz em benefícios para as populações e para a agricultura (maior irrigação dos solos e melhores sistemas de rega que permitem o desenvolvimento de novos tipos de agricultura).
A construção de grandes barragens apresenta inúmeras vantagens, entre as quais o aumento da disponibilidade dos recursos hídricos através de um aumento do armazenamento de água e a possibilidade da sua utilização na produção de energia e utilização para fins lúdicos. Porém, apresenta também alguns inconvenientes, nomeadamente para a biodiversidade, na medida em que pode contribuir para a redução do número de efectivos de uma espécie, ou mesmo levar à sua extinção, quer porque as barragens constituem obstáculos às migrações e livre circulação dos animais, quer porque, contribuindo para uma redução dos caudais dos rios, provocam uma descida do nível das águas a jusante.
terça-feira, 8 de março de 2011
Recursos Hídricos - 1
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domingo, 27 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Porquê estudar a estrutura da população?
Saber qual a estrutura etária e a força de trabalho atual e suas projeções para o futuro é, sem dúvida, fundamental para qualquer plano de governo, isto é, para poder afectar de uma maneira mais racional os recursos disponíveis.
domingo, 13 de fevereiro de 2011
sábado, 10 de julho de 2010
sexta-feira, 9 de julho de 2010
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